Quem é o responsável?
Se você se machucou em um local público e decidiu que ingressar com uma demanda para indenização pelos danos sofridos, precisará determinar quem foi o culpado pelo acidente. Para prosseguir, o acidente deve ter sido causado por outra pessoa que agiu de forma negligente. Se você foi a causa principal do acidente, então você provavelmente não terá direito a reclamar pelos danos sofridos.
Outros membros do público também podem ter causado o acidente se agiram de forma negligente. É importante notar que não é apenas o proprietário que tem o dever de cuidar, mas também todos aqueles que visitam o espaço público.
Lei de Responsabilidade dos Ocupantes de 1995
De acordo com a Lei de Responsabilidade dos Ocupantes de 1995, o ocupante de um edifício, prédio ou terreno tem o dever de garantir que todos os visitantes estejam seguros e tomar os cuidados durante suas visitas ao prédio, edifício ou instalações. O ocupante deve também assegurar-se de fornece ao pessoal o treinamento necessário para realizar o trabalho corretamente e minimizar o risco de ocorrência de acidentes.