Envolvido em um acidente em um Frigorífico*?
Estar envolvido em um acidente em frigorífico, independentemente da gravidade do acidente de trabalho, pode ser uma experiência traumática – independentemente se você tenha sofrido algum ferimento ou não. Nos casos os quais você esteja envolvido em um acidente no ambiente de processamento de carne e que não foi sua culpa, pode haver uma solução legal. E esta solução legal pode ser por meio de uma reclamação / ação judicial de acidente em um frigorífico.
Reclamações/Ações Judiciais Comuns de Acidentes em Frigoríficos
Acidentes em frigoríficos são relativamente comuns na Irlanda, dada a natureza das atividades que estão associadas à função. Em muitos casos, as lesões podem ser atribuídas ao ambiente acelerado de trabalho e ao tipo de trabalho manual realizado em uma fábrica de processamento de carne.
Em 2018, a indústria da carne processou:
- 1.8 milhões de bovinos
- 3.3 milhões de porcos
- 2.9 milhões de ovelhas
- 90 milhões de frango de corte
De acordo com o Departamento de Agricultura, Alimentação e Maritimo (DAFM), a Irlanda é o quinto maior exportador líquido de carne bovina do mundo, com um valor de exportação de carne de € 3,9 bilhões por ano.
Demandas relacionadas a acidentes em frigoríficos ocorrem, em muitos casos, por negligência do empregador em proporcionar um ambiente de trabalho seguro. É responsabilidade do seu empregador realizar avaliações de risco de rotina para determinar se existem riscos potenciais e garantir que os empregados tenham um ambiente de trabalho seguro. Os empregadores também devem fornecer o treinamento correto e os equipamentos de segurança necessários para evitar acidentes e lesões nas fábricas de processamento.
De dezembro de 2019 a novembro de 2020, o Tánaiste (Vice Primeiro Ministro) confirmou que ocorreram 176 acidentes de trabalho em frigoríficos, incluindo uma fatalidade. Esse número se compara aos 225 acidentes em frigoríficos registrados em 2019 e aos 234 registrados em 2018. De acordo com a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA), os trabalhadores do setor da carne e aves sofrem o dobro de lesões graves no curso de seu trabalho se comparados aos empregados das áreas privadas.
Como os frigoríficos são ambientes de trabalho extremamente acelerados, os empregados geralmente precisam trabalhar o mais rápido possível para cumprir as metas que o empregador estabeleceu para eles. Consequentemente, o empregado está mais propenso a correr riscos para tentar acompanhar a carga de trabalho excessiva. Esses riscos são geralmente testemunhados pela gerência e ignorados, pois parar tais comportamentos atrasar a produção e obstar a empresa de atingir suas metas de produtividade.
O Centro de Direitos dos Imigrantes na Irlanda (MCRI) foi criado em 2001 para tratar de questões relacionadas ao local de trabalho e proteger os empregados da indústria agro-alimentar. A indústria de processamento de carne tem uma alta porcentagem de estrangeiros trabalhando neste setor cuja primeira língua pode não ser o inglês. Posteriormente, estes empregados poderão deparar-se com algumas barreiras linguísticas, tanto durante o período de treinamento quanto no desempenho de suas funções diárias. Como todas as precauções de saúde e segurança podem não ter sido totalmente compreendidas, o risco de ocorrência de um acidente aumenta.
Observamos que é responsabilidade do empregado de frigorificos seguir os regulamentos de saúde e de segurança no local de trabalho para garantir que não sofram um acidente de trabalho – ou seja, qualquer comportamento imprudente no trabalho pode ser prejudicial à sua demanda.
Para visualizar um guia detalhado sobre o que e é exigido nos relatórios dos empregadores, consulte o Guia sobre os Regulamentos de Segurança, Saúde e Bem-estar no trabalho (Notificação de Acidentes e Ocorrências Perigosas) de 2016.
O que devo fazer caso eu seja envolvido em um acidente em um frigorífico?
Se você for envolvido em um acidente em um frigorifico, há vários passos que você deverá seguir:
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Procure atendimento médico
Sua saúde é sua riqueza e deve ser a sua primeira prioridade. Imediatamente após o acidente, reserve um segundo para avaliar a si mesmo para determinar se você tem algum ferimento. Em seguida, verifique se mais alguém se envolveu no acidente e precisa de atendimento médico. Se você ou qualquer outra pessoa envolvida sofreu uma lesão grave, certifique-se de entrar em contato com uma ambulância para atendimento no local do acidente.
Mesmo que sejam lesões aparentemente leves, você deverá se lembrar de que quaisquer lesões podem progredir para uma lesão mais grave no futuro. Nesse caso, é sempre melhor prevenir do que remediar e é aconselhável que você vá ao departamento de acidente e emergência do hospital mais próximo (A&E) ou GP (clinico geral) para ser examinado.
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Relato de acidentes
É importante relatar o acidente ao seu superior, ou seja, o supervisor ou gerente da empresa. Não importa o quão pequeno você ache que o acidente possa ter sido. Por lei, acidentes no trabalho devem ser relatados caso a pessoa tenha sofrido uma lesão que a incapacite de realizar suas tarefas diárias de trabalho por mais de 3 dias. Certifique-se de que o Formulário de Acidente de Trabalho seja preenchido. Este formulário poderá ser usado como referência em qualquer exame médico e também ajudará a prevenir que acidentes similares ocorram no futuro.
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Identificação das testemunhas
Se possível, tente pegar os detalhes de contato de qualquer pessoa que tenha presenciado o seu acidente. Isso pode ser útil caso você decida entrar com uma demanda por acidente de trabalho. Também é útil saber se há câmeras de CCTV na área onde ocorreu o acidente.
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Documente o incidente
É importante que você recolha todas as informações relevantes relacionadas ao seu acidente:
- Como o acidente aconteceu
- Detalhes das testemunhas caso haja alguma
- Se houver gravações do seu acidente nas câmeras de CCTV
- Tire fotos de onde o acidente aconteceu e o que possivelmente causou seu acidente.
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Fale com um advogado especializado em demandas por acidentes em fábricas
Se você está pensando em prosseguir com uma demanda por acidente em frigorífico por quaisquer danos pessoais que tenha sofrido, é aconselhável que você fale com um advogado o mais rápido possível. Se você for proceder com a reclamação/ação judicial, o primeiro passo será enviar sua reclamação ao Conselho de Avaliação de Danos Pessoais para ser avaliado. Um advogado poderá ajudá-lo a preparar o seu requerimento para o Conselho de Danos Pessoais e garantir que o andamento do processo esteja no formato correto, o que significa que você poderá avançar com a sua reclamação/ação judicial mais rapido e sem atrasos desnecessários.
É importante que você se lembre de manter cópias de quaisquer despesas incorridas em razão do acidente. Sempre que possível também é muito importante manter cópias de relatórios médicos ou formulários de relatórios do incidente, pois você precisará deles ao ingressar com uma demanda.